Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Construtora é condenada a indenizar

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Animais silvestres em cativeiro é crime

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral